Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento dos lotes ns. 06, 07, 08, 22, 23 e 24, da quadra 23, do Bairro Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Félix Ricardo Gonçalves Moutinho e Lucia Maria Vaz de Oliveira Moutinho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento referente aos lotes ns. 4 e 12, da Quadra 34, do Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Shirley Ker de Souza, Inês Aparecida Ker Soares Dias, Alcimar Ker Soares e Shirley Ker Soares Carvalho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento referente aos lotes ns. 10, 11, 12 e 13, da quadra 02, com área total de 4.120,00 m² (quatro mil cento e vinte metros quadrados), no Condomínio Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de José Carlos da Costa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 5.223, de 2023 para execução da “Escolinha de Vela” e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento dos lotes ns. 01, 02, 03 e 28, da quadra 25, com área total de 3.507,00 m² (três mil quinhentos e sete metros quadrados), no bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Willian Crispim Junqueira, Maria Alice Sanches Junqueira e Viviane Cristine Junqueira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto nº 3.831, de 08 de julho de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece e mobiliza o Comitê de Operações de Emergências em Saúde Pública em Arboviroses (COE – Saúde Arboviroses), no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.