Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre tarifa para locação do ginásio poliesportivo “Sírio David de Abreu”, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação de projeto, remembramento e desmembramento de área.

Dispõe sobre autorização para a utilização de motos que pertencem ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Suspende o expediente de trabalho do dia 8 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a utilização de motos que pertencem ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação à equipe de fiscalização da festa de Nossa Senhora da Saúde de 2006, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 14 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Institui comissão permanente para avaliação de eventos no município.

Dispõe sobre a execução da Divida Ativa Judicial do Município de Lagoa Santa, designa os responsáveis pela sua cobrança e dá outras providências.

Dispõe sobre a carga horária dos estagiários da Bolsa Escolar CIEE, da Prefeitura de Lagoa Santa.