Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Revoga a Lei Municipal nº 4.208, de 16 de agosto de 2018 que “Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos”.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação de "Praça Terezinha Batista Rodrigues" à praça situada na Rua Ismael do Carmo Madeira, no Bairro Vila Rica no município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
“Dá denominação à Praça Pública no bairro São Geraldo de “Praça Antônio da Costa”, e dá outras providências.”
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal de nº 2.746, de 31 de outubro de 2007, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do município de Lagoa Santa, e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo realizar a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Santa – MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá nomenclatura "Albano Flávio da Silveira" à Praça situada na Rua Pouso Alegre, entre a Rua Rezende e Rua Petrópolis, no bairro Ovídio Guerra e da Quadra situada na referida Praça como "Francisco Rodrigues do Carmo". - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.