DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO "MINAS GERAIS" - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DA LEI N. 19.429, DE 11/01/2011 E DO INCISO II DO ART. 21 DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21/06/1993.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO ELEVADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLAUDOMIRA E ELEVADOR DA BIBLIOTECA ESCOLAR DR. LUND.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. SÃO SEBASTIÃO, 1.995, BAIRRO CAMPINHO, LAGOA SANTA/ MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE RAPS).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADOS: ADAIR FURTADO, CPF: 228.XXX.XXX-72 E DARCI BATISTA DE OLIVEIRA FURTADO, CPF: 762.XXX.XXX-20
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
GEROU: 2023 Contrato 117-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 1723, LOJA 26, BAIRRO VILA JOANA D'ARC, LAGOA SANTA/MG, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: J. JEMAI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 05.606.514/0001-09.
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA BENJAMIM PINTO ALVES, Nº 11, BAIRRO JOANA DARC, LAGOA SANTA/MG, PARA UTILIZAÇÃO DA 8ª CIA PM INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO OU OUTRA COMPANHIA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA: EB PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 06.556.247/0001-75
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
