Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADULTICIDA PIRETRÓIDE E ÓLEO MINERAL SOLVENTE, PARA APLICAÇÃO ESPACIAL A ULTRA BAIXO (UBV) COM EQUIPAMENTOS COSTAIS MOTORIZADOS NAS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DAS ABORVIROSES URBANAS, PELO MOSQUITO VETOR AEDES AEGYPTI PARA EVITAR CENÁRIOS EPIDÊMICOS DE ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA - CNPJ: 41.937665/0001-03                                                                                            

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA RECOMPOSIÇÃO DE EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP - CNPJ: 13.761.170/0001-30                                                                                           

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 063-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA, AVALIAÇÃO E PERÍCIA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS A SEREM DESAPROPRIADAS, ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E OUTRAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: Solar Construções Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ: 13.411.864/0001-48

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso II do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes.

GEROU CONTRATO 2023 Contrato 051-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41                                                                                        

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no inciso XXVI do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 082-2023 - Contrato de Programa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PINTO ALVES, Nº. 178, LOJA 03, BAIRRO LUIZ TOLEDO, PARA FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADA: MGR Empreendimentos e Incorporações Ltda – ME - CNPJ: 12.150.146/0001-00

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes

GEROU CONTRATO 2023 Contrato 039-2023