Em reunião realizada no Centro Administrativo na tarde desta segunda-feira, 27/01, secretários, diretores e técnicos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e consultores privados definiram os passos necessários à revisão do Plano Diretor da cidade, em vigor desde 2006. A revisão é necessária para adequar o Plano ao Estatuto das Cidades.

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Nesta quarta-feira, 15/01, vence o prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2014 para os veículos com final de placa 1. A data de vencimento do imposto para veículos com placas com outros finais numéricos constam na escala de vencimento no final da matéria. Os valores do IPVA podem ser acessados no link abaixo, pelo RENAVAM, Marca Modelo, ou pelo telefone 155.

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Aprimorar a qualidade de vida dos moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Este é o objetivo do Macrozoneamento Metropolitano da RMBH. Com a intenção de participar, com antecedência, da elaboração do projeto, o prefeito de Lagoa Santa, dr. Fernando Pereira, diversos secretários e diretores municipais, vereadores e representantes da sociedade civil participaram de reunião com a equipe técnica ligada ao mecanismo, nesta sexta, 13/09. No evento, realizado no auditório da Escola Municipal Dr. Lund, a proposta de trabalho do programa foi apresentada.

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano através da Diretoria de Regulação Urbana e sua equipe, disponibilizará para os munícipes o Plantão Técnico para esclarecimentos de dúvidas sobre processos em aprovação de Projetos Arquitetônico.

 

Atenção: As dúvidas referentes a pareces de projetos em andamento, serão esclarecidas nos plantões técnicos, previamente agendados e terá a opção de atendimento presencial ou por telefone. Os agendamentos deveram ser realizados através do telefone (31) 3688-1308 ou (31) 3688-1369.

Para dúvidas iniciais, favor apresentarem a Informação Básica do Terreno para mais esclarecimentos acerca da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras.

Agradecemos a compreensão e salientamos que o Plantão Técnico foi criado para melhor atendimento dos munícipes otimizando o tempo de aprovação e melhor distribuição do corpo técnico.


Informamos para todos os fins que consultas prévias e verbais não possuem valor legal e estão sujeitas a validação pela análise do processo protocolado pelo profissional, e apresentação do projeto definitivo pelos trâmites previstos em lei na data do protocolo.

 

 Atualizado em 02-05-2024.