CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS/LS, no uso das competências conferidas pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Ôrgânica da Assistência Social/LOAS e pela Lei Municipal nº 2.358, de 14/05/2004.registrada em Ata do dia 15/12/ 2020,

Dispõe sobre a aprovação do Certificado de inscrição da Entidade NINHO PROJETO EDUCACIONAL CMAS/LS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS/LS, em Plenária Extraordinária de nº 311/2020, registrada em Ata do dia 10 de junho de 2020, no uso das competências conferidas pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Ôrgânica da Assistência Social/LOAS e pela Lei Municipal nº 2.358, de 14/05/2004, pela Lei Municipal nº 2358 de 14 de maio de 2004 e pelo Sistema Única de Assistência Social quanto à questão participativa na efetividade da Política Pública de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS/LS, em Plenária Extraordinária de nº 315, registrada em Ata do dia 22 de outubro de 2020, no uso das competências conferidas pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Ôrgânica da Assistência Social/LOAS e pela Lei Municipal nº 2.358, de 14/05/2004, pela Lei Municipal nº 2358 de 14 de maio de 2004 e pelo Sistema Única de Assistência Social quanto à questão participativa na efetividade da Política Pública de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS/LS, em Plenária Extraordinária de nº 315, registrada em Ata do dia 22 de outubro de 2020, no uso das competências conferidas pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Ôrgânica da Assistência Social/LOAS e pela Lei Municipal nº 2.358, de 14/05/2004, pela Lei Municipal nº 2358 de 14 de maio de 2004 e pelo Sistema Única de Assistência Social quanto à questão participativa na efetividade da Política Pública de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS/LS, em Plenária Extraordinária de nº 311, registrada em Ata do dia 10 de junho de 2020, no uso das competências conferidas pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Ôrgânica da Assistência Social/LOAS e pela Lei Municipal nº 2.358, de 14/05/2004. 

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Município, referente ao "Repasse Emergencial ao SUAS pelo Governo Federal". 

O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS/LS, em Plenária Extraordinária de nº 309, registrada em Ata do dia 15 de abril de 2020, no uso das competências conferidas pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Ôrgânica da Assistência Social/LOAS e pela Lei Municipal nº 2.358, de 14/05/2004. 

O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS/LS, no uso das competências conferidas pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Orgânica das Assistência Social/LOAS e pela Lei Municipal nº 2358, de 14/05/2004, em Plenária Extraordinária de nº 308/2020, registrada em Ata no dia 02/01/2020.