2020 Contrato 127-2020
GRUPO INFORMAL DIRETO DA HORTA, representado pelo Sr. Anselmo Moreira de Oliveira - CPF n° 109.589.196-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 06 DE 08/05/2020/MEC/FNDE E RESOLUÇÃO 02 DE 09/04/2020/MEC/FNDE, LEI N° 11.947 DE 16/06/2009 E LEI N° 13.987 07/04/2020.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020
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