2021 Contrato 032-2021
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM - CNPJ n° 15.115.083/0001-31
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 02 DE 09/04/2020/MEC/FNDE, E LEI FEDERAL N° 13.987 07/04/2020, LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO N° 06 DE 08/05/2020/MEC/FNDE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
 1° Termo Aditivo | [ ] | 907 kB |
| Contrato | [ ] | 2306 kB |