Nesta sexta-feira, 6 de junho, a Prefeitura de Lagoa Santa deu um grande passo para o fortalecimento da política pública de proteção animal em âmbito municipal ao entregar à população o seu primeiro Centro de Proteção e Cuidado Animal e implementar o Programa de Proteção Animal (PATAS).
A Prefeitura de Lagoa Santa deu início a uma série de obras de pavimentação asfáltica que serão realizadas em diversos bairros da cidade. As obras, além melhorar a mobilidade, corrigem as imperfeições das vias já degradadas pelo tempo proporcionando melhores condições de tráfego, segurança e conforto para motoristas e pedestres.
A participação da equipe lagoa-santense de Ginástica de Trampolim fez com que a cidade de Lagoa Santa brilhasse mais uma vez no cenário esportivo mineiro. Dessa vez, nossos atletas se destacaram no Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim realizado em Contagem, no Ginásio Poliesportivo do Riacho, no último sábado.
No dia 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa se une à Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais parceiros nos trabalhos de conscientização e luta contra os problemas causados pelo cigarro promovendo a campanha municipal de combate ao tabagismo “Não deixe sua vida virar fumaça”.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM VÁRIOS LOCAIS NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 25/04/2019 a partir das 09h
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, TAIS COMO SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CADEIRAS PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, PLACOS, GRADIS, PLACAS METÁLICAS, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA-MINAS GERAIS
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 24/04/2019 a partir das 08h
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
Neste domingo, dia 6, acontecem as eleições unificadas do Conselho Tutelar em todo Brasil. Em Lagoa Santa, a votação será na Escola Municipal Dr. Lund, no Centro, das 8 às 17 horas.
A eleição elegerá cinco conselheiros para o mandato no quadriênio 2020/2023. Concorrem ao cargo dez candidatos, que foram selecionados por meio de um processo com quatro fases: inscrição e comprovação de pré-requisitos, curso preparatório, prova objetiva e redação e eleição aberta.
Poderá participar da eleição qualquer cidadão que comparecer nesse dia com o título de eleitor e documento com foto. A inscrição para votar será realizada no dia da votação, sendo proibido tanto a inscrição quanto voto por procuração.
O votante deverá dirigir-se a sala à qual poderá votar, de acordo com a inicial do seu nome:
Sala de Votação/Letra Inicial
Sala 1 - A - B
Sala 2 - C - D
Sala 3 - E - F - G
Sala 4 - H - I - J
Sala 5 - K - L - N
Sala 6 - M
Sala 7 - O - P - Q - R
Sala 8 - S - T - U - V - W - X - Y - Z
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar, no município, pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
Considerando a tramitação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa/MG, regido pelo Edital CMDCA/LS n° 01/2019.Considerando que o processo se dividirá em duas etapas, conforme previsto nos itens 1.2.1 e 1.2.2.Considerando que, conforme disposto no item 6.1.1, "as datas, horários de realização das fases da primeira etapa serão publicados no DOMM, com antecedência mínima de 07 dias corridos e afixados na sede do CMDCA/LS e na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa."Diante do exposto, segue em anexo o cronograma com as datas para publicação.
Os recursos previstos nas letras "a", “b”, “c” e “d” do item 7.1 deverão ser protocolados no prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil após a data da publicação da respectiva decisão no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – DOMM, exclusivamente na sede do CMDCA/LS, situada à Rua Antonio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00 às 16h00, exceto em feriados e pontos facultativos.
Foi reaberto o prazo de inscrição para o edital do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar Municipal apenas para candidatos que passaram a ter o direito à recondução ao cargo de Conselheiro Tutelar, em razão da alteração do art. 132 do ECA com vigência imediata na Lei Federal 13.824/2019.
As inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa começaram dia 08/04 e vão até 07/06. São cinco (5) vagas e o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo do mês de outubro. O Salário mensal do conselheiro é de R$ 1.961,52.
O processo contará com cinco fases: inscrição e comprovação de pré-requisitos; curso preparatório; prova objetiva e redação; avaliação psicológica e eleição aberta à participação de todos os cidadãos.
O Conselheiro atua de forma permanente, autônoma e não jurisdicional com o objetivo de zelar pelo atendimento das crianças e dos adolescentes com direitos ameaçados ou violados, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar, no município, pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros eleitos assumirão o mandato para exercerem suas funções no quadriênio 2020/2023.
SOBRE O EDITAL:
Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos abaixo ou fisicamente nos quadros de publicações oficiais localizados na Sede da Prefeitura e no Centro Administrativo.
As inscrições podem ser feitas na sede do CMDCA, na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER .
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 23/04/2019 a partir das 09h
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 23/04/2019 às 09h30min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
