O XI Festival da Canção Lagoa Santa 2023 é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, que visa fomentar e reconhecer os talentos musicais do município e da região metropolitana, contemplar as mais diversas estéticas musicais, valorizando e potencializando os talentos musicais, dando-lhes visibilidade e, assim, estimulando a criação e difusão musical.
REGULAMENTO
A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, tendo em vista os termos da Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 e da Lei Nº 2.909 de 08 de setembro de 2009, apoiado no exercício da função programática do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC), modalidade Premiação, torna público chamamento público com a finalidade de promover a valorização e apoio às Festas e Festivais Tradicionais Populares do município de Lagoa Santa.
As inscrições para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Lagoa Santa começam nesta segunda-feira, dia 17/04, e podem ser realizadas até o dia 05/05 no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, localizado na Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 90 - Centro, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos, das 9h às 16h.
Os conselheiros, eleitos pela comunidade, cumprirão um mandato de quatro anos, de 2024 a 2028. O cargo possui jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plantões, com salário de R$ 2.604,10.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, PELA COMISSÃO ESPECIAL
O recurso previsto no cronograma simplicado (anexo do edital 001/2023) deverá ser protocolados no prazo de 02/06/2023 a 07/06/2023, exclusivamente na sede do CMDCA/LS, local: Prédio HS Center, Rua Coronel Durães, 170 – Bela Vista, 4° andar, sala 20 (Próximo a entrada do Centro Administrativo da Prefeitura), Lagoa Santa, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00 às 16h00, exceto em feriados e pontos facultativos.
A relação está em conformidade com o previsto no item 3.2 do Edital 001/2023 CMDCA, requisitos extraídos conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90, Resolução nº 231/2022 – CONANDA e Leis do Município de Lagoa Santa nº 3.728/2015 e nº 5.008/2023;
LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral.
ANEXOS
CRONOGRAMA SIMPLIFICADO
EDITAL
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa MG.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.
OBJETO:
O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, que tenha interesse em exercer, em parceria com a DMEL, a execução de aulas de iniciação esportiva de diversas modalidades, de modo a garantir a ampliação da oferta de atividades esportivas e de lazer físico-esportivo à população local.
ENTREGA DOS ENVELOPES:
Dia 21/03/2023, de 08:30 as 09:30, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:
Dia 21/03/2023, às 10:00.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.
ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Prefeitura de Lagoa Santa convida cidadãos, entidades e organizações que tenham atuação e interesse direto nas áreas de Cultura e/ou Patrimônio Histórico no município a se habilitarem como candidatos a novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa (COMCEPH/LS) para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, entre os anos de 2023 e 2025.
