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EDITAL PÚBLICO PARA ESCOLHA DE NOVOS MEMBROS DO COMCEPH 2023

A Prefeitura de Lagoa Santa convida cidadãos, entidades e organizações que tenham atuação e interesse direto nas áreas de Cultura e/ou Patrimônio Histórico no município a se habilitarem como candidatos a novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa (COMCEPH/LS) para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, entre os anos de 2023 e 2025.

O município de Lagoa Santa, inscrito no CNPJ 73.357.469/0001-56, com sede na Rua São João, nº 290, Centro, Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para o CADASTRO do(s) interessado(s) em exercer “Atividade de Comércio Eventual” de bebidas e comidas em locais e horários previamente designados, durante eventos pré-determinados, realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - PMLS, nas modalidades de Ambulantes e de Food Truck, observados os critérios e disposições contidos neste edital, e orientações da Administração Pública.

OBJETO:

Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil/OSCs, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, conforme Art. 2º, inc. III-B da Lei 13.019/2014, no exercício de 2023, devidamente registradas e inscritas respectivamente nos Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa para executar projetos sócio educativos, conforme prioridade do CMDCA.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 23/01/2023 de 08:30 as 09h00min no Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente,situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

O Prêmio de Iluminação Natalina “LUZES DE NATAL 2022”, promovido pelo Município de Lagoa Santa - MG, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social e por intermédio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, tem por finalidade eleger a iluminação natalina melhor ornamentada, de acordo com critérios estabelecidos neste Regulamento, representando o espírito de natal nos estabelecimentos comerciais e/ou residenciais, nas categorias: Residenciais (casas), Logradouros públicos (praças, ruas), Condomínios Residenciais horizontais e verticais, Comércio em geral. Podem participar do  “LUZES DE NATAL 2022”, imóveis residenciais, estabelecimentos comerciais, condomínios (somente portarias) verticais e horizontais, e as associações de moradores do Município de Lagoa Santa. Sobre valores da premiação e demais informações gentileza consultar o regulamento.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2022 - DMTC EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2022 - DMTC PRÊMIO MESTRE ORNELO - VALORIZANDO AS CULTURAS POPULARES

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/ MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento na Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, torna público o processo de seleção para premiação de iniciativas culturais com a finalidade de promover a valorização das Culturas Populares no município de Lagoa Santa, nos termos do presente instrumento.

Este processo se destina a reconhecer e premiar pessoas físicas, grupos/comunidades sem constituição jurídica e Instituições privadas sem fins lucrativos e com a natureza ou finalidade cultural, praticantes das diversas expressões culturais populares, observadas as disposições dos artigos 215 e 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e as normas estabelecidas neste Edital.