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CHAMAMENTO PÚBLICO

ERRATA DISPONIBILIZADA

TERMO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIZADO

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 08/04/2022 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo ou telefone: 3688-1447.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa (PMLS), por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, convoca representantes de instituições abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, observando o disposto na Lei nº 4.654/2021 que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Lagoa Santa - COMTUR-LS, para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, nos anos de 2022 e 2023.

A documentação solicitada deverá ser protocolada na Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa/MG, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, até o dia 11 de fevereiro de 2022, de segunda a sexta de 09:00 às 13:00, sob pena de exclusão do participante.

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; a Lei Federal 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; o Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021 que altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Decreto Municipal 4.164 de 13 de novembro de 2020; Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Lei Municipal nº 4.672, de 27 de agosto de 2021, que abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021, para Ações de Enfrentamento da Pandemia Coronavírus - "Covid-19" vinculadas a Transferência de Recursos para aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc, torna público o processo de seleção para premiação de propostas de atividades artístico-culturais, nos termos do presente instrumento.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 03 de novembro de 2021, às 23h59min.

O edital impresso também está disponível na: Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, loja 28, bairro Santos Dumont, no horário de 09h às 16h.   

As dúvidas técnicas relacionadas ao Cadastro Municipal de Cultura serão sanadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo whatsapp número (31) 98418 - 4112, no horário comercial das 08 às 17 horas de segunda a sexta-feira, até o último dia de inscrição.

OBSERVAÇÃO:

É OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL. ABAIXO O LINK DE ACESSO E PREENCHIMENTO:

 https://forms.gle/1DGf91ZasSq9AUPK6

RESULTADO FINAL

RESULTADO PROVISÓRIO

Prazo de recurso dois dias úteis. Encaminhar os recursos para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CHAMAMENTO PÚBLICO -  DOWNLOAND

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2020, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL  DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA ASSESSORAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE/CMDCA, NA  ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LAGOA SANTA,  CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 08/09/2021 às 09h00min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47 - Sobradinho - Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo ou telefone: 3688-1447.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social - Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; Decreto Municipal 4.164, de 13 de novembro de 2020; Lei 3.713, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.

Constitui o objeto do presente Edital a Chamada Pública para convocação dos interessados a apresentarem requerimento visando repasse de subsídio mensal aos Espaços Culturais atuantes no Município de Lagoa Santa conforme diretrizes e critérios estabelecidos neste instrumento.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 29 de novembro de 2020, às 23h59min. O edital impresso também está disponível na: Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, loja 28, bairro Santos Dumont, no horário de 09h às 16h  

OBSERVAÇÃO: É OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL. ABAIXO O LINK DE ACESSO E PREENCHIMENTO:  https://forms.gle/1DGf91ZasSq9AUPK6

RESULTADO FINAL

RESULTADO PROVISÓRIO

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