DISPENSA Nº 029/2022

 

 

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITÍCAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS CONSISTENTES NA CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, CNPJ: 01.272.081/0001-41

 

Fundamentação Legal: inciso XXVI do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS/BANDAGEM PARA ATENDIMENTO DO SR. Á.L.K., PARA O PERÍODO DE 03 MESES CONFORME PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 5003788-72.2022.8.13.0148, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. ÓRGÃO JULGADOR 2ª VARA CÍVEL DA COMERCA DE LAGOA SANTA, MG.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATANTE : Med Supply Produtos Médicos EIRELY CNPJ: 05.524.742/0001-30

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no art. 24, inciso  da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO ELEVADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLAUDOMIRA E NO ELEVADOR DA BIBLIOTECA ESCOLAR DR. LUND.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTRATADA:: VERTLINE ELEVADORES LTDA

CNPJ: 07.614.645/0001-63

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Com fulcro no inciso II do art. 24 , da lei Federal 8666/93 e alterações subsequentes.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

 

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 44, 6° ANDAR, SALAS 601, 602, 603 E 604, BAIRRO CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, SETOR DE PROJETOS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS URBANOS.

 

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

PROPRIETÁRIOS:WIGA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.218.481/0001-02

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Inciso X, artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

DISPENSA Nº 025/2022

 

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE, EXECUTADO POR PROFISSIONAIS DA REDE DE TELEASSISTÊNCIA DE MINAS GERAIS - RTMG, FIRMADO ATRÁVES DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ: 18.720.938/0001-41

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.