Credenciamento

OBJETO:AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009 E LEI Nº 14.660, DE 23/08/2023 E RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 E RESOLUÇÃO 21 DO FNDE, DE 16/11/202.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 20/12/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 20/12/2024 às 09:30

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:

Auditório do Centro Administrativo do município de Lagoa Santa/MG - Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº. 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa / MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br e PNCP link: Acesso PNCP

• ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço: editais@lagoasanta.mg.gov.br

• O presente edital terá prazo de vigência de 15 (quinze) dias corridos, a contar de sua publicação.

• Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará aberto para inclusão de interessados na lista de credenciados (conforme art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 5º, caput, do Decreto nº 11.878/2024.

ATENÇÃO: COMUNICADO DE ABERTURA 5º SESSÃO PÚBLICA

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS, INDIVIDUAIS, E/OU COLETIVOS, E PROFISSIONAIS DE ÁREAS/SEGUIMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS

• INÍCIO DA 1º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 09/04/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 2º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 23/05/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 3º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 22/07/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 4º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 30/09/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 5º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 19/11/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• O credenciamento ficará permanentemente aberto para inscrição de novos interessados a compor o banco de credenciados, dentro do período de vigência do credenciamento, salienta-se que após a abertura da primeira sessão, as demais sessões serão realizadas nos meses de abril/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, em datas a serem definidas, e publicadas em comunicados no sítio eletrônico do Município e no “Diário Oficial dos Municípios Mineiros" com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: Quaisquer esclarecimentos e orientações para a apresentação das propostas serão prestados pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, através do e-mail turismoecultura@lagoasanta.mg.gov.br.

ERRATA E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ABERTURA 17/10/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA COMPOR O BANCO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA COMPOR O BANCO DE PARECERISTAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, FICANDO À DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR DE COMISSÕES AVALIADORAS DE PROCESSOS SELETIVOS E EDITAIS REFERENTES ÀS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, INCLUINDO AS EVENTUAIS AVALIAÇÕES DE RECURSO E CONTRARRAZÕES, E SUPORTE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Os documentos deverão ser cadastrados pelo link:https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/oportunidade/16/, ou ainda protocolados em envelope fechado e identificado, na data de 17/10/2023, até às 9hs00min, no Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo daPrefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado á Avenida Acadêmico NiloFigueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa, ou envio postal (Correios) do mesmo.

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 17/10/2023  ÀS 09h30min.

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br, REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

GEROU TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

ATENÇÃO ERRATA E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA 

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 03/04/2023  ÀS 09h30min.

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 01/02/2023 (atualizado) ÀS 09h30min.

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.