2025 Convênio 2025
MUNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG - CNPJ 18.771.238/0001-86
OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.
2025 Convênio 003-2025
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - CNPJ sob o n° 19.704.824/0001-70
OBJETO: ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES, PELA CONCEDENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO O CONVENENTE, COM O FIM ESPECÍFICO DE OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO, SEM ÔNUS PARA O CONCEDENTE QUANTO AO VENCIMENTO E VANTAGENS PERMANENTES DOS SERVIDORES CEDIDOS.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2025
2025 Convênio 001-2025
MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42
OBJETO: ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA MARIA IMACULADA CAMPOS DRUMOND, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CONVENENTE.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025
2024 Convênio - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E O SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA DA CEMIG D, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, DE FORMA QUE INDIVÍDUOS ARBÓREOS QUE APRESENTEM CONTATO OU INTERFERÊNCIA DIRETA E INDIRET COM O SISTEMA ELÉTRICO POSSAM TER SEU MANEJO EXECUTADO PELA CEMIG D, A FIM DE OTIMIZAR O SERVIÇO E MITIGAR OS RISCOS ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO.
ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO
2024 Convênio - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - SIAT
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CNPJ n° 16.907.746/0001-13
OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT (CONVÊNIO), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
