2024 Convênio 2024
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- CNPJ sob o n° 18.715.383/0001-40.
OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.
2024 Convênio 002-2024
MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42
OBJETO: ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA MARIA IMACULADA CAMPOS DRUMOND, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CONVENENTE.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 08046/2024
2024 Convênio 001-2024
MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42
OBJETO: ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA SIMONE DIAS CARDOSO PARA PRESTAR SERVIÇOS
JUNTO AO CONVENENTE.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 03154/2023
2023 Convênio de Mútua Cooperação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 18.715.599/0001-05
OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA ATÉ O ENSINO MÉDIO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS CONVENENTES EM AÇÕES NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ADJUÇÃO POR PARTE DO ESTADO/SECRETARIA DE SERVIDOR PERTENCENTE À CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE AMBAS AS REDES PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSEGURANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DAS DIVERSAS PARCERIAS ESTADO/MUNICÍPIO PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO
ORIGEM: PROCESSO EXTERNO N° 12.60.01.0166511/2022-35
2023 Convênio 235-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ sob o n° 73.357.469/0001-56
