JUSTICATIVA DISPENSA

Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014,   o Município de Lagoa Santa torna pública  a intenção de formalização de Termo de Fomento com:

 

ENTIDADE:

INSTITUTO RESGATE LAGOA SANTA

CNPJ.: 08.749.29/0001-70

OBJETO:

Celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de chamamento público, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa Lar, conforme plano de trabalho anexo.

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JUSTICATIVA DISPENSA

Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014,   o Município de Lagoa Santa torna pública  a intenção de formalização de Termo de Fomento com:

 

ENTIDADE:

INSTITUTO RESGATE LAGOA SANTA

CNPJ.: 08.749.29/0001-70

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de chamamento público, para “Adequação do espaço físico de unidade da Casa Lar Instituto Resgate”, conforme plano de trabalho anexo

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JUSTICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

 

Considerando a captação de recursos através de renuncia fiscal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, realizada pela OSC Conviver Saber Social.

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.

ENTIDADE:

CONVIVER SABER SOCIAL

CNPJ. : 06.036.964/0001-76

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por Dispenda de Chamamento Público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo criar e executar um sistema de monitoramento do SGD da criança e Adolescente do município de Lagoa Santa – MG.

 

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JUSTICATIVA DISPENDA DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

 

Considerando a captação de recursos através de renuncia fiscal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, realizada pela OSC Grupo Escola Amizade e Amor.

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.

ENTIDADE:

GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por Dispensa de Chamamento Público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral da criança através da valorização do lúdico como atividade natural, espontânea e necessária a todas as crianças atendidas na OSC.

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Em atendimento ao art. 30, inciso VI da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento.

 

ENTIDADE:

GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

 

Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de chamamento público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo capacitar jovens de 16 a 21 anos de idade para promover o desenvolvimento profissional para ingresso no mercado de trabalho formal.

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