É inegável que a pandemia trouxe impactos na educação e novos desafios para professores, afetou alunos e toda a comunidade escolar. Ao longo desse período os professores precisaram se reinventar e se adaptar a nova realidade de ensino. Em um primeiro momento, de forma totalmente remota e agora, mais recentemente, lidando com o ensino híbrido.
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A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; a Lei Federal 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; o Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021 que altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Decreto Municipal 4.164 de 13 de novembro de 2020; Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Lei Municipal nº 4.672, de 27 de agosto de 2021, que abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021, para Ações de Enfrentamento da Pandemia Coronavírus - "Covid-19" vinculadas a Transferência de Recursos para aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc, torna público o processo de seleção para premiação de propostas de atividades artístico-culturais, nos termos do presente instrumento.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 03 de novembro de 2021, às 23h59min.
O edital impresso também está disponível na: Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, loja 28, bairro Santos Dumont, no horário de 09h às 16h.
As dúvidas técnicas relacionadas ao Cadastro Municipal de Cultura serão sanadas pelo e-mail aldirblancpmls@lagoasanta.mg.gov.br ou pelo whatsapp número (31) 98418 - 4112, no horário comercial das 08 às 17 horas de segunda a sexta-feira, até o último dia de inscrição.
OBSERVAÇÃO:
É OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL. ABAIXO O LINK DE ACESSO E PREENCHIMENTO:
https://forms.gle/1DGf91ZasSq9AUPK6
RESULTADO FINAL
RESULTADO PROVISÓRIO
Prazo de recurso dois dias úteis. Encaminhar os recursos para o email: aldirblancpmls@lagoasanta.mg.gov.br
CHAMAMENTO PÚBLICO - DOWNLOAND
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A Secretaria Municipal de Educação informa que está aberto o Cadastro Escolar para os candidatos as vagas nas escolas municipais, que ofertam a Educação Infantil ( 2 a 5 anos de idade) para o ano letivo de 2022.
Período do Cadastramento: 01/10/2021 à 31/10/2021.
Período de Matrícula: Todos os candidatos inscritos para a Educação Infantil deverão realizar a matrícula no período de 13/12/2021 a 20/12/2021 na escola mais próxima a sua residência.
Link para o cadastro: https://forms.gle/EZmTYop8JW96doXY9
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ERRATA E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA
NOVA DATA DE ABERTURA 04/11/2021
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURIDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
- INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 25/10/2021 ÀS 09h30min.
- LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG
- CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br
- ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA RUA ARGENTINA (ENTRE RUA OURO PRETO E AV. ABGAIL P. COELHO) ORIUNDOS DA EMENDA FEDERAL ESPECIAL - INDICAÇÃO 20214087005 E COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.
APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a(s) proposta(s) técnica(s) deverão ser entregues em envelopes distintos, lacrados e rubricados pelas proponentes, na forma do item 6 (seis) e subitens deste ato convocatório, no setor de licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, n.º 2.500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até às 9h do dia 03/11/2021, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo, será rejeitada a entrega dos envelopes pela comissão de licitação e pelo setor mencionado.
As autenticações de documentos serão feitas até o dia 29/10/2021, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, após essa data somente no momento da sessão pública.
• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 03/11/2021 às 09h30min.
Gerou: 2021 Contrato 097-2021
