APOIO FINANCEIRO - CARNAVAL 2020
OBJETO: seleção de propostas para a celebração de parceria com o município de Lagoa Santa, por intermédio da Secretaria Municipal Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura - por meio da formalização de termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, pelo Decreto Municipal nº 3.366, de 07 de junho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
ENTREGA DOS ENVELOPES DE PLANO DE TRABALHO E HABILITAÇÃO:
De: 27/11/2019 até 10/01/2020 - Exceto em feriados e pontos facultativos
Horário: 09h00min às 16h00min
ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO:
Dia 13/01/2020 às 09h00min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..ou telefone (31) 3688-1390.
 Chamamento Publico MROSC 005-2019 | [Edital] | 392 kB |