COMUNICADO
O envio dos Termos e dos Recibos de Premiação, referentes aos editais municipais da Lei Paulo Gustavo, iniciaram em 20/02/2024.
Pedimos que cada agente cultural inicie a execução do Termo após o recebimento do recurso em conta, tendo o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento do recurso para readequar seu cronograma de execução. Os prazos para execução das propostas contempladas serão contabilizados a partir da data de recebimento dos recursos, conforme consta nos editais.
Em breve, a Secretaria de Bem-Estar Social por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura entrará em contato com todos os agentes culturais classificados nos editais para orientações sobre a execução dos objetos selecionados e a prestação de contas.
PARA ACESSO AO NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, clique neste link
O Município de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento público para de seleção de projetos culturais para recebimento de bolsas de estudo, nos termos deste Edital.
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CLASSIFICADOS
HABILITAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL
RESULTADO PRELIMINAR
ERRATA 03 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 26/11/2023
ERRATA 02 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 23/11/2023
ERRATA
ANEXOS
Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1mDRwyHEZ9VOelWs6F8h7-cCyW7mlpF9f?usp=drive_link
EDITAL