ESTILO NACIONAL LTDA-ME - CNPJ: 06.992.587/0001-49
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAGOA SANTA/MG E ADEQUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO AO REPASSE DE ICMS CULTURAL, DEFINIDO PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO CURADOR DO IEPHA/MG, O QUE INCLUI A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PARA APRESENTAÇÃO DOS MESMOS JUNTO ÀS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA - ESTADUAL E FEDERAL, ASSIM COMO AO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA E EDITAIS DO MINC - MINISTÉRIO DA CULTURA.
ORIGEM: TOMADA N.º 002/2010
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