Contratos

2025 Termo de Fomento 002-2025

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AMAVC- CNPJ  n° 16.792.254/0001-20

OBJETO:   CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ENTIDADE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA “CASA DO AVCISTA” ACOLHIMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DO AVC, IMPLANTADA EM 2019, AMPLIAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COM A INCLUSÃO DE NOVAS MODALIDADES E EXPANSÃO DA OFERTA DOS ATENDIMENTOS EXISTENTES COM FOCO NA LINHA DE CUIDADOS EM REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1648-25

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VIGÊNCIA: 12/05/2025 A 11/05/2026

2025 Termo de Fomento 001-2025

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS- CNPJ  n° 07.155.764/0001-03

OBJETO:  A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ENTIDADE "LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO", POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COMO UMA GARANTIA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E CUSTEAR AS DESPESAS COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COMPOSTA POR 06 (SEIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 01 (UM) ENFERMEIRO

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15156/2024

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VIGÊNCIA: 08/04/2025 A 31/12/2025

2025 Termo de Colaboração 001-2025

AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA- ADRA- CNPJ  n° 16.524.054/0002-77

OBJETO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025.

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VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 23/03/2026

Contrato 034-2025

LIBERTY TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - CNPJ 19.551.912/0001-80

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, ATRAVÉS DO REGIME DE QUILÔMETRO RODADO E/OU DIÁRIA PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 034/2025

VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 09/04/2026

Contrato 032-2025

ENGESPA CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 14.981.816/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE QUESITOS ORDINÁRIOS E SUPLEMENTARES E ANÁLISE DO LAUDO APRESENTADO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RIGOROSO ACOMPANHAMENTO DA PROVA PERICIAL NOS AUTOS DE Nº. 50008376-88.2023.8.13.0148.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 032/2025

VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026