Compras Públicas

2024 Convênio - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - SIAT

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CNPJ n° 16.907.746/0001-13

OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT (CONVÊNIO), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Anexos:

Termo de Adesão	55 kB
Convênio	1413 kB

2024 Convênio 2024

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- CNPJ sob o n° 18.715.383/0001-40.

OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.

Anexos:

Convênio

500 kB

2024 Convênio 002-2024

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42

OBJETO:  ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA MARIA IMACULADA CAMPOS DRUMOND, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CONVENENTE.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 08046/2024

Anexos:

Convênio

866 kB

2024 Convênio 001-2024

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42

OBJETO:  ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA SIMONE DIAS CARDOSO PARA PRESTAR SERVIÇOS
JUNTO AO CONVENENTE.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 03154/2023

Anexos:

Convênio

502 kB

 2024 Contrato 155-2024

LUZIA DE SOUZA CARVALHO - CPF n° ***.040.876-**

OBJETO: A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, N° 40, CASA, BAIRRO CENTRO, LAGOA SANTA/MG, CEP: 33.230-130, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 050-2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 155/2024

VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/12/2025

Anexos:

Contrato

3672 kB