OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2020, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA ASSESSORAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE/CMDCA, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LAGOA SANTA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.
ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:
Dia 08/09/2021 às 09h00min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47 - Sobradinho - Lagoa Santa/MG.
CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.
ESCLARECIMENTOS:
Por meio do e-mail cmdcadelagoasanta@gmail.com ou pelo ou telefone: 3688-1447.
 Resultado Final | 67 kB |
| Resultado Provisório | 68 kB |
| Edital | 6778 kB |