Compras Públicas

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA "ALAN & ALEX” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DE AGOSTO 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA.

 CONTRATADO: EXTOURO MUSIC & EVENTOS. CNPJ: 22.043.661/0001-37.

 BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

Gerou:

Anexos:

Autorização de Contratação.pdf

641 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO QUEESTEJA EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA/MG E ANINHADO À BASENACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) AO COMPROMISSONACIONAL INFANTIL (INFANTIL I E INFANTIL II) -, À DIRETRIZES PARA OENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E BASEADO EMEVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DE APRENDIZAGEM. O SISTEMA DEVE INCLUIRMATERIAIS DIDÁTICOS E AVALIATIVOS, FORMAÇÃO CONTINUADA DEPROFESSORES E DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ATENTANDO TAMBÉM PARA ASESPECIFICIDADES DOS ALUNOS QUE SÃO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃOINFANTIL.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: INSTITUTO ALFA E BETO. CNPJ:08.458.084/0001-13

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :  Inciso I, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 13/2025

GEROU: CONTRATO 043-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

1047 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “TRAZENDO A ARCA” POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE CONFORME ART. 74, LEI 14.133/21, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DE 1° DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E  CULTURA

CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ:08.648.622/0001-32

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :  Inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 10/2025

GEROU:CONTRATO 040-2025

Anexos:

Rerratificação de Autorização de Contratação	539 kB
Autorização de Contratação	510 kB

CONTRATO 032-2025

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE QUESITOS ORDINÁRIOS E SUPLEMENTARES E ANÁLISE DO LAUDO APRESENTADO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RIGOROSO ACOMPANHAMENTO DA PROVA PERICIAL NOS AUTOS DE Nº. 50008376-88.2023.8.13.0148.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: ENGESPA CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ:14.981.816/0001-58

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 PNCP:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº IL 09/2025

GEROU:CONTRATO 032-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

544 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA, E TODOS OS COMPONENTES/INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO A PACIENTE IZABELA ANDRADE NASCIMENTO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0148.08.061014-7

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ:01.645.409/0003-90

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso I do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº IL 8/2025

GEROU:CONTRATO 033-2025

Anexos:

Retificação Autorização de contratação	149 kB
Autorização de Contratação	533 kB