DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
OBJETO: REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: ARPAN ENGENHARARIA EIRELI - CNPJ: 30.360.120/0001-60
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso XI do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes .
GEROU:CONTRATO 028-2025
 Autorização de Contratação | 517 kB |
OBJETO:CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS, BEM COMO PARA ATUAR EM LEILÕES DE OUTRAS NATUREZAS, CONFORME AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
Dia 01/07/2025 às 13:00
Dia 17/07/2025 às 09:00
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:
• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, Plataforma de licitação: https://licitar.digital/ e PNCP: Credenciamento 1/2025
• ESCLARECIMENTOS:
Através do endereço: https://licitar.digital/
• Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará aberto para inclusão de interessados na lista de credenciados (conforme art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 5º, caput, do Decreto nº 11.878/2024.
| Edital e Anexos | 2310 kB |
2025 Convênio 2025
MUNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG - CNPJ 18.771.238/0001-86
OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.
| Termo de Convênio | 2313 kB |
2025 Convênio 003-2025
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - CNPJ sob o n° 19.704.824/0001-70
OBJETO: ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES, PELA CONCEDENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO O CONVENENTE, COM O FIM ESPECÍFICO DE OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO, SEM ÔNUS PARA O CONCEDENTE QUANTO AO VENCIMENTO E VANTAGENS PERMANENTES DOS SERVIDORES CEDIDOS.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2025
| Convênio | 561 kB |
2025 Convênio 001-2025
MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42
OBJETO: ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA MARIA IMACULADA CAMPOS DRUMOND, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CONVENENTE.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025
| Convênio | 562 kB |
