2024 Termo de Fomento 004-2024
LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CNPJ: 07.155.764/0001-03
OBJETO: CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E A ENTIDADE "LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, COMO UMA GARANTIA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E CUSTEAR AS DESPESAS COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COMPOSTA POR 06 (SEIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 01 (UM) ENFERMEIRO.
ORIGEM: LEI MUNICIPAL Nº 5.260/2024 E PROCESSO INTERNO Nº 18442/2023
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