2025 Termo de Cessão de Uso 001-2025
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE – CIAS - CNPJ sob o n° 97.550.393/0001-49
OBJETO: CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO CEDENTE, EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO DESTE, QUE SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS PRÉ-AGENDADOS EM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA (TFD), PRIORIZANDO A HUMANIZAÇÃO, MAIOR CONFORTO E COMODIDADE PARA O PACIENTE.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 12358/2024