Compras Públicas

ATA RP 009-2025

PREGÃO ELETRÔNICO  

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE CONSUMO, PERMANENTE E DE RECREAÇÃO.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 18/12/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 18/12/2024 às 09:01

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

https://licitar.digital/

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Licitar Digital, no endereço https://licitar.digital/

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço https://licitar.digital/

Link PNCP: Pregão Eletrônico 049/2024

GEROU:ATA RP 009-2025

ATA RP 010-2025

ATA RP 011-2025

ATA RP 012-2025

ATA RP 013-2025

ATA RP 014-2025

ATA RP 015-2025

ATA RP 016-2025

ATA RP 017-2025

ATA RP 018-2025

Anexos:

Homologação	743 kB
Resposta a Impugnação	987 kB
Impugnação	1125 kB
Edital	333 kB
Anexo III - ETP	149 kB
Anexo IV - Termo de Referencia	253 kB
Anexo V - Minuta da Ata	138 kB
Anexo VI - Minuta do Contrato	120 kB

 2024 Contrato 144-2024

PSF PARTICIPAÇÕES LTDA  – CNPJ: 05.047.802/0001-70

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO A RUA CORONEL DURÃES, 170, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UNIGETES.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 042-2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 144-2024

VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/11/2025

Anexos:

Contrato

602 kB

OBJETO:AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009 E LEI Nº 14.660, DE 23/08/2023 E RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 E RESOLUÇÃO 21 DO FNDE, DE 16/11/202.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 20/12/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 20/12/2024 às 09:30

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:

Auditório do Centro Administrativo do município de Lagoa Santa/MG - Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº. 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa / MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br e PNCP link: Acesso PNCP

• ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço: editais@lagoasanta.mg.gov.br

 • O presente edital terá prazo de vigência de 15 (quinze) dias corridos, a contar de sua publicação.

 • Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará aberto para inclusão de interessados na lista de credenciados (conforme art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 5º, caput, do Decreto nº 11.878/2024.

    GEROU:CONTRATO 002-2025

CONTRATO 003-2025

CONTRATO 004-2025

CONTRATO 005-2025

CONTRATO 006-2025

CONTRATO 007-2025

Anexos:

Edital de Credenciamento	821 kB
Anexo III - Modelo Projeto de Venda Grupos Informais	58 kB
Anexo IV - Modelo Projeto de Venda Grupos Formais	49 kB
Anexo V - Modelo Projeto de Venda Fornecedores Individuais	50 kB
Anexo VI -Modelo Declaração Produção Própria Grupos Informais ou Fornecedores In	19 kB
ANEXO VII - Modelo Declaração de Responsabilidade Grupos Formais	21 kB
Anexo VIII - Modelo de Declaração Produção Própria Grupos Formais	19 kB
Anexo IX - ETP	188 kB
Anexo X - Termo de Referência	746 kB
Anexo XI - Minuta do Contrato	374 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOLOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOCONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO A RUA CORONELDURÃES, 170, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADEGESTORA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UNIGETES”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORA: PSF PARTICIPAÇÕES LTDA  – CNPJ: 05.047.802/0001-70

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 066/2024

GEROU: Contrato 144-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

499 kB

PREGÃO ELETRÔNICO  

ERRATA E PRORROGAÇÃO A SER DISPONIBILIZADA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP (VENTILADOR PARA SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO) E EQUIPAMENTO BILEVEL (DISPOSITIVO COM DOIS NÍVEIS DE PRESSÃO - IPAP E EPAP) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 13/12/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 13/12/2024 às 09:01

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

https://licitar.digital/

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Licitar Digital, no endereço https://licitar.digital/

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço https://licitar.digital/

Link PNCP: Pregão Eletrônico 057/2024

GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 026/2025

Anexos:

HOMOLOGAÇÃO	434 kB
Errata e Prorrogação	346 kB
Resposta a Impugnação	3165 kB
Impugnação	3605 kB
Termo de Prorrogação	356 kB
Edital	575 kB
Anexo III - ETP	444 kB
Anexo IV - Termo de Referencia	476 kB
Anexo V - Minuta do Contrato	394 kB