Compras Públicas

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BAHIA, 710, BAIRRO JOÁ, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINO)

LOCADORA: GABRIELLE ADRIANO DE CARVALHO DA CONSOLAÇÃO – CPF: ***.608.306-**

LOCADOR: JOSÉ BENTO DA CONSOLAÇÃO FILHO – CPF: ***.665.426-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 065/2024

GEROU: Contrato 131-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

500 kB

2024 Convênio 2024

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- CNPJ sob o n° 18.715.383/0001-40.

OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.

Anexos:

Convênio

500 kB

2024 Termo de Fomento 011-2024

INSTITUTO CASA TRABALHO, ENSINO E CULTURA – INSTITUTO CASATEC - CNPJ: 42.650.661/0001-02

Anexos:

1° Termo de Apostilamento	829 kB
Termo de Fomento	896 kB

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA PARA O DIA 24/10/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃODAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRROVISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, CONFORME RELAÇÃOCONSTANTE DESTE PROJETO BÁSICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, A SER EXECUTADOS COMRECURSOS PRÓPRIOS E PROVENIENTES DO CONTRATO DO CONVÊNIO Nº1301000157/2024 SEINFRA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE EPARCERIAS E O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 24/10/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 24/10/2024 às 09:01

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

https://licitar.digital/

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Portal de Compras Públicas – Licitações Públicas, no endereço https://licitar.digital/

 • DIVULGAÇÃO NO PNCP: Concorrência Eletrônica 008/2024

 • GEROU: Contrato 145-2024

  • ESCLARECIMENTOS:

No endereço https://licitar.digital/ 

Anexos:

HOMOLOGAÇÃO	1171 kB
Termo de Prorrogação	268 kB
Edital	224 kB
Anexo I - Planilha Orçamentária, Cronograma e BDI	3354 kB
Anexo III - ETP	825 kB
Anexo IV - Projeto Básico	513 kB
Anexo IV.I - Modelo Planilha Orçamentária	48 kB
Anexo IV.IV - Projeto Básico - Memorial Descritivo	300 kB
Anexo IV.VIII - Projeto Básico - Projeto	561 kB
Anexo IV.VIII - Projeto Básico - Croqui	2249 kB
Anexo IV.VIII - Projeto Básico - Relatório Fotográfico	300 kB
Anexo V - Minuta Contrato	125 kB
Anexo VI - Declaração de não Visita	110 kB
Anexo VII - Declaração não visita	108 kB
Anexo VIII - Declaração Disponibilidade	124 kB

PREGÃO ELETRÔNICO  

Errata e Prorrogação disponibilizada

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO SEGUIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FUTURAS SUBSTITUIÇÕES DE LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIAS ANTIGAS) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 21/02/2025 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 21/02/2025 às 09:01

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

https://licitar.digital/

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Licitar Digital, no endereço https://licitar.digital/

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço https://licitar.digital/

Link PNCP: Pregão Eletronico RP 047/2024

GEROU ATA REGISTRO DE PREÇOS 008/2025

Anexos:

HOMOLOGAÇÃO	1208 kB
Errata e Prorrogação III	424 kB
Edital Consolidado	881 kB
Anexo IV - Termo de Referência Consolidado	291 kB
Errata e Prorrogação II	98 kB
Edital Consolidado	263 kB
Anexo I - Planilha Orçamentária	164 kB
Anexo II - Composição de Custos	408 kB
Anexo VI - Composição de Custos (Proposta empresa)	405 kB
Resposta a Impugnação IV	1333 kB
Resposta a Impugnação III	884 kB
Termo de Suspensão Temporária	429 kB
Impugnação IV	353 kB
Impugnação III	641 kB
Resposta a Impugnação II	601 kB
Impugnação II	374 kB
Errata e Prorrogação	366 kB
Edital Consolidado	263 kB
Anexo IV - Especificações LED consolidado	73 kB
Resposta de Impugnação I	714 kB
Impugnação I	445 kB
Resposta de esclarecimentos	145 kB
Termo de Prorrogação	268 kB
Edital	263 kB
BDI	220 kB
Anexo I - Planilha Orçamentária	157 kB
Anexo II - Composição de Custos	664 kB
Anexo III - ETP	185 kB
Anexo IV - Especificações LED	384 kB
Anexo IV - Termo de Referencia	115 kB
Anexo V - Tabela Cemig	607 kB
Anexo V.1 - Minuta da ARP	138 kB
Anexo VI.1 - Minuta do Contrato	192 kB