2015 Termo de Parceria -INSTITUTO TÉCNICO CIRCUITO DA VIDA
INSTITUTO TÉCNICO CIRCUITO DA VIDA - CNPJ/MF: 05.508.328/0001-37
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE PARCERIA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/99, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DO DECRETO FEDERAL Nº 3.100/99, DA LEI ESTADUAL Nº 14.870/2003 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.020/2012, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE PARCERIA, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO COMPARTILHADA DE PROGRAMAS SOCIAIS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS; APOIO A GESTÃO COMPARTILHADA DAS AÇÕES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL – SMBES, CONFORME ANEXO I.
ORIGEM : CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2015
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