2019 Termo de Adoção 003-2019
ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA IPÊ AMARELO - CNPJ/MF n° 31.932.893/0001-37
OBJETO: A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO POETA, NA CIDADE DE LAGOA SANTA/MG, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA “ABRACE O VERDE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.047 DE 07 DE JULHO DE 2010, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3609 DE 06 DE JUNHO DE 2018, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CARTILHA DO PROGRAMA, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO COMO ANEXO I (NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO, RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES) E ANEXO II, RESPECTIVAMENTE.
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