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2021

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Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Simone Mana Barbosa, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, a Samara Gomes de Souza, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, a Maria das Merces Pinto de Moura, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

 
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92.59 kB

Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso resolúvel das áreas públicas de lazer e as vias de circulação à Associação de Moradores do Loteamento Mariposas e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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108.40 kB

Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa no exercício de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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102.25 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Elizabete Vicente de Freitas, na forma que menciona e dá outras providências. 

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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99.30 kB

Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso resolúvel das áreas públicas de lazer e as vias de circulação à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO GOLDEN CLASS e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Concede isenção, em caráter geral, das Taxas previstas no art. 47, da Lei Municipal nº 2.594, de 16 de maio de 2006, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação da Lei Municipal nº 2.758, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Revoga o art. 35-A e o art. 36-A da Lei nº 4.527, de 28 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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