Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar do exercício de 2017.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado "Jardins Village”, referente a uma área total de 41.290,00 m² (quarenta e um mil, duzentos e noventa metros quadrados), situado no lugar denominado “Fazenda Olaria”, neste município de Lagoa Santa - MG, de propriedade de Jardins da Lagoa Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o Art. 148 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa, para implementar a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento do Concurso Luzes de Natal, a ser realizado no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara faixa de imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de drenagem pluvial entre a Alameda Fernando de Melo e Alameda Armindo Rodrigues, no Bairro Lundcéia e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.