Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar não processados dos exercícios de 2017 e 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento do III Concurso Fotográfico, a ser realizado no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores municipais de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova Desmembramento referente a uma área total de 1.480,00 m² (um mil, quatrocentos e oitenta metros quadrados) situado à Rua Professor Hilton Rocha, 335 – Bairro Cidade Praia Angélica, Município de Lagoa Santa-MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.