Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Acrescenta nomes de servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento/desmembramento referente aos lotes nº 02A e 03A da Quadra 01, com área total de 1.146,07 m² (um mil, cento e quarenta e seis metros quadrados e sete centímetros quadrados) no bairro Joana Marques III, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Partners Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento referente a uma área total de 6.644,12 m² (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro metros e doze centímetros quadrados), situado à Estrada Tarcísio Schettino Ribeiro, nº 3.000 - Vale dos Sonhos, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Juliano Pedrosa Martins.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de interesse social, a área descrita no auto de demarcação, do imóvel do núcleo urbano informal consolidado denominado São Geraldo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de interesse social, a área descrita no auto de demarcação, do imóvel denominado bairro Campo das Acácias e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo, o dia 16 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.