Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Altera a redação do Decreto nº 4.343, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área 800,00m² (oitocentos metros quadrados), referente ao lote nº 21 da quadra 83, bairro Joá, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, propriedade de Rodrigo Emmanuel Albuquerque Martins e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º, do Decreto nº 4.400, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.