Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições à execução do Projeto "Jui Jitsu RenaSer - Passagem Suave para a transformação" e execução de campeonatos esportivos de Jui Jitsu no Município de Lagoa Santa, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.348, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cumprimento de decisão judicial para reintegração de MARIA LUCIA DA COSTA no cargo de Professor B.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece procedimento especial de lançamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI nas hipóteses de arrematação de imóveis, por meio de leilão judicial e extrajudicial, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.