Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2018

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Altera a Lei municipal 3.945, de 22 de dezembro de 2016, Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Município de Lagoa Santa, e dá outras providencias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Anexo I

Anexo II 

 
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Altera a redação do § 2º do art. 1º e acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.520/2014 de 06 de março de 2014, que "Disciplina o pagamento de diária para cobertura de alimentação e outras necessidades, e dá outras providências" - Promulgada pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação do art. 3º da Lei municipal n.º 4.197, de 24 de julho de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação do campo Escolaridade do Anexo II - Descrições de Cargos - Família Ocupacional da Educação - Grupo dos Professores A, da Lei municipal nº 3.241 de 16 de janeiro de 2012.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Denomina-se de Rua Dalva dos Santos Ferreira Mendonça a rua que dá acesso a via de ligação entre os bairros Lundcéia e Vila Maria e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza o Executivo Municipal a instituir Contribuição Facultativa para a Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - MG.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.080, de 01 de outubro de 2010 (Código Tributário do Município de Lagoa Santa), e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/mg, ao Senhor Danilo de Assis Faria.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Senhor Artileu Antônio Bonfim.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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