Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

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COVID-19

Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acima

2021

LEI Nº 4.661, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Tamanho:

94.68 kB

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas em adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 4.660, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Tamanho:

135.59 kB

Institui, no Município de Lagoa Santa, os Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 4.659, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Tamanho:

90.65 kB

Dispõe sobre a mudança de nome de logradouro público no bairro Lagoa Mansões, na Rua Valdir Tarcísio de Abreu, para Rua Ônix.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 4.658, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Tamanho:

95.35 kB

Autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical bilíngue - português/inglês nas ruas e avenidas de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 4.657, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Tamanho:

95.46 kB

Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 4.656, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Tamanho:

263.41 kB

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022

ANEXO II - DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS

ANEXO II A - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS

ANEXO III A - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS

ANEXO IV - RESULTADO PRIMÁRIO

ANEXO IV A - RESULTADO NOMINAL

ANEXO V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

ANEXO VI - METAS ANUAIS

ANEXO VII - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO ANO ANTERIOR

ANEXO VIII - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANEXO IX - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ANEXO X - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS

ANEXO XI - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA

ANEXO XII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO

ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.655, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Tamanho:

180.16 kB

Dispõe sobre a atualização da Política Municipal de Turismo de Lagoa Santa, define a atuação da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, revoga a Lei Municipal nº 3.564, de 24 de junho de 2014, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 4.654, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Tamanho:

125.43 kB

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, define sobre a composição, competências e atribuições, revoga a Lei Municipal nº 3.489, de 2013, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 4.653, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Tamanho:

110.75 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moadia, à Terezinha Marques Guimarães, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 4.652, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Tamanho:

110.63 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Leli da Conceição Narciso dos Reis, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.