Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Vivian Batista de Vasconcelos, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Elisângela Santos de Andrade Profeta, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Suspende temporariamente o prazo para substituição de veículos que operam no transporte individual de passageiros em motocicleta - Moto Taxi no Município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, "Receba vida, Doe Esperança" no município de Lagoa Santa/MG, concomitante à campanha de vacinação contra o COVID-19 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui o "Programa Troco Solidário" em benefício ao Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, e dá outras providências. (DECLARADO INCONSTITUCIONAL O ART. 7º DA PRESENTE LEI - ADI Nº 1.0000.21.139174-3/000).

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Coral Vozes de Cristo e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG. (DECLARADO INCONSTITUCIONAL O §1º DO ARTIGO 2º DA PRESENTE LEI MUNICIPAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.0000.21.118541-8/000).   

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra Lilian Aparecida Pereira da Silva, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.