Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Simone Mana Barbosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, a Samara Gomes de Souza, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, a Maria das Merces Pinto de Moura, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso resolúvel das áreas públicas de lazer e as vias de circulação à Associação de Moradores do Loteamento Mariposas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa no exercício de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Elizabete Vicente de Freitas, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso resolúvel das áreas públicas de lazer e as vias de circulação à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO GOLDEN CLASS e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede isenção, em caráter geral, das Taxas previstas no art. 47, da Lei Municipal nº 2.594, de 16 de maio de 2006, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.758, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o art. 35-A e o art. 36-A da Lei nº 4.527, de 28 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.