Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Altera a Lei nº 2.980, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Desafeta e afeta áreas públicas no loteamento Parque Residencial Vivendas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Desafeta e autoriza a permuta de uma área de 4.312,13m², de propriedade do Município de Lagoa Santa/MG, por outra de 4.418,65m² propriedade de FH TL Empreendimentos Ltda. e outros, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o § 4º do Art. 38 da Lei nº 2.759/2007.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 22 da Lei nº 3.193 de 29 de julho de 2011, que Regulamenta o Serviço Público de Transporte por Táxi no Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara. (DEFERIDA MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA PRESENTE LEI - ADI Nº 1.0000.23.002284-0/000).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Lindouro Avelar - Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa para o cofinanciamento da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta o art. 13-A a Lei Municipal de nº 3.520, de 06 de março de 2014 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao senhor: Cleverton Soares dos Santos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa a André Betoni.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.