Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Avante de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Determina que estabelecimentos de saúde, públicos e privados, localizados no Município de Lagoa Santa, disponibilizem cadeiras de rodas e macas dimensionadas para obesos, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a fixação, nas salas de aula, do número de telefone do "Disque Denúncia" para colaborar no combate à violência, abuso e assédio cometidos contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o “Projeto Nasce Uma Criança, Planta-se Uma Árvore” no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.