Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o art. 11 da Lei nº 4.360, de 05 de julho de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade esportiva Wheeling, “Grau”, no município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Dia Municipal do Wheeling - “Grau”, no município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o anexo I e o anexo II da Lei nº 4.360 de 05 de julho de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos do Loteamento Granperola, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.