Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá nomenclatura e regulariza o nome do logradouro público rural do Bairro Palmital, do Município de Lagoa Santa - MG, para Rita Ana da Silva Lima e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Desafeta e autoriza a alienação de área pública localizada no Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira na forma que especifica, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.631, de 09 de junho de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre ética no âmbito dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica e captação de água de chuva para reuso.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa - MG ao Sr. Matthias Peter Meutzner.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagoa Santa – MG o Dia Municipal da Comunidade Árabe e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.