Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa Santa-MG a “Semana da Cultura e da Culinária Árabe”.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.- Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em repartições públicas do Poder Público Municipal, altera a Lei Municipal n° 4401/2019 e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza da concessão de subvenção social a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa – APAE, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece prioridade especial aos maiores de 80 anos no Município de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre denominação de logradouro, localizado no município de Lagoa Santa e dá outras providências
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Gratificação de Incentivo à Política de Educação no Trânsito, destinada ao Agente de Trânsito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede reajuste de vencimento aos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.