Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Up

2011

File Size:
369.26 kB

Lei Orçamentária Anual exercício 2012 – estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.

 
File Size:
78.79 kB

Dispõe sobre a concessão de contribuição à Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

 
File Size:
75.22 kB

 

Autoriza a concessão de subvenção financeira de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) ao Clube Social da Terceira Idade de Lagoa Santa e dá outras providências.

 
File Size:
76.61 kB

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 249.756,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais) à APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Lagoa Santa e dá outras providências.

 
File Size:
95.48 kB

 

Autoriza concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação da  empresa Usimarco Indústria Mecânica Ltda.

 
File Size:
297.89 kB

Autoriza concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação da empresa Líder da Alterosa Indústria e Comércio de Toldos Ltda. – ME, e dá outras providências.

 
File Size:
78.84 kB

Dispõe sobre a definição de zoneamento urbano dos lotes lindeiros, com frente para a Praça Aurélia Utsch, localizada entre as vias 06, 15 e 17 do Bairro Jardim Imperial, e dá outras providências.

 
File Size:
83.60 kB

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Ediane Sobral da Silva, na forma que menciona, e dá outras providências.

 
File Size:
84.44 kB

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Paula Guedes Furtado Araújo, na forma que menciona, e dá outras providências.

 
 
 
Powered by Phoca Download (https[dois pontos][barra][barra]www[ponto]phoca[ponto]cz[barra]phocadownload)