Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Up

2011

File Size:
53.62 kB

Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.

 
File Size:
35.34 kB

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO SANTOS DUMONT.

 
File Size:
44.62 kB

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa ao Doutor Gilson Urbano de Araújo.

 
File Size:
46.59 kB

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para a Associação Gruta Lapinha Viva – GLAV, e dá outras providências.

 
File Size:
45.68 kB

Autoriza a desafetação e posterior permuta de área institucional do município de Lagoa Santa/MG por área pertencente a Ricardo Alvarenga Coelho, e dá outras providências.

 
File Size:
44.54 kB

Recepciona a Lei Federal nº 11.770 de 09 de setembro de 2008, no âmbito da Administração direta e indireta do Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

 
File Size:
141.54 kB

Regulamenta o Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Lagoa Santa- MG, e dá outras providências.

 
File Size:
45.87 kB

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia ao Sr. Francisco Gonçalves dos Santos, na pessoa da Sra. Jomar de Souza Silva dos Santos, esposa do solicitante, na forma que menciona e dá outras providências.

 
File Size:
55.20 kB

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação de Artesãos LAGOARTESANTA do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

 
File Size:
46.44 kB

Autoriza a doação de recurso financeiro para aquisição de materiais de construção, para a beneficiária que menciona, e dá outras providências.

 
 
 
Powered by Phoca Download (https[dois pontos][barra][barra]www[ponto]phoca[ponto]cz[barra]phocadownload)