Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza a doação de recurso financeiro para aquisição de materiais de construção, para o beneficiário que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a transferir recurso financeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao Conselho Particular Nossa Senhora da Saúde de Lagoa Santa da Sociedade de São Vicente de Paulo, para promoção do 188º Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Direito Real Resolúvel de uma área para fins de instalação da sede da Cooperativa de Prestação de Serviços Autônomos de Táxi Convencional da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Minas Táxi- Rádio Taxi e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de proteção e segurança dos usuários de serviços financeiros no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Autoriza a doação de recurso financeiro para aquisição de materiais de construção, para a beneficiária que menciona, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa ao Coronel Intendente João Luis Fernandes da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa a Clésio Soares de Andrade.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa a Bruno de Freitas Siqueira.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa a Leonardo Lemos Quintão.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) a Clubes de Futebol de Lagoa Santa, e dá outras providências.