Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2009
Constitui Comissão de Gestores de Contratos e Convênios, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 399, de 24 de março de 2009, e dá outras providências.
Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
Constitui equipe técnica para acompanhar e auxiliar os trabalhos de restauração que serão realizados através do Projeto Igreja Segura na Capela de Santana, e dá outras providências.
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PERÍODO 12/8/2009 À 04/11/2010, REVOGA A PORTARIA Nº.: 388, DE 04/11/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão de Sindicância para apuração de responsabilidade em acidentes ocorridos com veículos oficiais do Município, revoga a Portaria nº 404, de 02/04/2009, e dá outras providências.
DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA Nº.: 393/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 REVOGA A PORTARIA Nº.: 392/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no processamento e julgamento do Processo Licitatório n° 067/2009 – Concorrência Pública n° 006/2009.
INSTITUI SUBCOMISSÃO PARA ANALISAR DOCUMENTAÇÃO INERENTE À REGULAMENTAÇÃO DE EMPRENDIMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE LOCALIZADOS EM LAGOA SANTA/MG, REVOGA Nº. 384/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.